ERRO CRÍTICO: Falha na Hidratação do Nuxt

Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

1. Introdução e Base Legal (LGPD)

A sua privacidade é importante para nós. É política do Fiscaliza+ e da Defol Tech respeitar a sua privacidade e cumprir as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) em relação a qualquer dado pessoal que possamos coletar.

2. Coleta de Dados e Consentimento

Nós só solicitamos informações pessoais (como Nome, E-mail e Telefone) quando realmente precisamos delas para fornecer o serviço de cadastro, validação contra spam e acompanhamento de denúncias. A coleta ocorre por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento expresso durante o registro da sua conta.

Quaisquer comunicações não-essenciais, como novidades da plataforma ou anúncios de novos serviços, são feitas estritamente sob regime de Opt-in, ou seja, você só as receberá se marcar ativamente as caixas de seleção correspondentes durante o cadastro ou no seu perfil.

3. Retenção de Dados e Soft Delete

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Os dados pessoais sensíveis não são compartilhados publicamente. Como o Fiscaliza+ atua em uma camada de utilidade pública municipal:

  • Ao solicitar a exclusão da sua conta (Direito ao Esquecimento - Art. 18 da LGPD), seus dados de identificação (e-mail, telefone, senha e conexões sociais) são removidos ou irreversivelmente anonimizados da nossa base.
  • As ocorrências e denúncias urbanas já enviadas poderão ser mantidas em nossa base de dados sob o escopo de interesse público, porém de forma totalmente anonimizada, sem qualquer elo que permita rastrear o autor original.

4. Compartilhamento com Terceiros

As denúncias efetuadas de forma pública serão roteadas para Prefeituras e Órgãos de Controle competentes. A plataforma não comercializa nem compartilha as suas informações de contato privadas (telefone, e-mail) com empresas de publicidade terceiras.

5. Uso de Cookies

Utilizamos cookies mínimos necessários para gerenciar sua sessão autenticada de segurança e garantir o bom funcionamento da plataforma. Não utilizamos rastreadores invasivos inter-sites (cross-site tracking).